1. Dados identificativos:
Em cumprimento do dever de informação estabelecido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, a seguir são indicados os dados identificativos do proprietário do sítio na Internet:
Denominação social: ITRAM HIGIENE, S.L.
Sede social: C/ Figueres, nº 16, 08500 Vic (Espanha)
NIPC: ES B63981781
Telefone: +34 938 869 733
Correio eletrónico: info@biofilmremove.com
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona, no tomo 38036, fólio 134, folha B-316042, inscrição 1ª
2. Utilizadores:
O acesso e/ou utilização do sítio na Internet da ITRAM HIGIENE, S.L. atribui a condição de utilizador, e implica a aceitação, a partir do momento inicial do referido acesso e/ou utilização, das condições gerais de utilização que constam no presente Aviso Legal. As citadas condições serão aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que eventualmente forem de cumprimento obrigatório.
3. Propriedade dos conteúdos:
Todos os conteúdos do presente sítio na Internet, incluindo textos, imagens, designs, marcas, logótipos, combinações de cores, estrutura de design, etc., são propriedade intelectual da ITRAM HIGIENE, S.L. e encontram-se protegidos pela legislação em vigor. Estes conteúdos não podem, sob nenhum pretexto, ser reproduzidos ou copiados, excetuando as imagens que forem públicas. É expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo na sua modalidade de disponibilização, total ou parcial, dos conteúdos deste sítio na Internet, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização prévia da ITRAM HIGIENE, S.L. O utilizador terá de se abster de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado neste sítio na Internet.
A ITRAM HIGIENE, S.L. reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar os conteúdos deste sítio na Internet, ou de limitar de forma temporária ou definitiva o acesso a esses conteúdos, sem aviso prévio.
A ITRAM HIGIENE, S.L. não assume qualquer responsabilidade pelas consequências ou danos que possam ser produzidos pelo acesso ou utilização do seu sítio na Internet e, de forma especial, pelas páginas web de terceiros a que os utilizadores possam aceder através deste sítio na Internet.
4. Renúncia e limitação de responsabilidade:
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5. Responsabilidade dos utilizadores pela utilização e conteúdo:
Tanto o acesso a este sítio na Internet como a utilização eventualmente realizada das informações e conteúdos nele incluídos serão da exclusiva responsabilidade de quem realizar esse acesso ou utilização. Portanto, a utilização eventualmente realizada das informações, imagens, conteúdos e/ou produtos acessíveis através deste sítio na Internet estará sujeita à legislação nacional e/ou internacional aplicável bem como aos princípios de boa-fé e utilização lícita pelos utilizadores, que serão responsáveis por esse acesso e correta utilização. Os utilizadores estarão obrigados a efetuar uma utilização razoável dos serviços ou conteúdos, observando o princípio de boa-fé e respeitando a legislação em vigor, a moral, a ordem pública, os bons costumes, e os direitos de terceiros ou da própria empresa, sempre conforme as possibilidades e fins para os quais o próprio sítio na Internet foi concebido.
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7. Legislação aplicável:
O presente Aviso Legal e todos e quaisquer assuntos relacionados com este sítio na Internet serão regulados pela legislação espanhola.